PCD

•  Amputações
•  Artrite reumatóide
•  Artrodese
•  Artrose
•  AVC
•  AVE (Acidente Vascular Encefálico)
•  Autismo
•  Alguns Tipos de câncer
•  Doenças degenerativas
•  Deficiência Visual
•  Deficiência Mental (Severa ou profunda)
•  Doenças neurológicas
• Encurtamento de membros e más-formações
• Esclerose múltipla
• Escoliose acentuada
• LER (Lesão por esforço repetitivo)
• Linfomas
• Lesões com sequelas físicas
• Manguito rotador
• Mastectomia (Retirada da mama)
• Nanismo (Baixa estatura)
• Neuropatias diabéticas
• Paralisia
• Paraplegia
• Parkinson
• Poliomielite
• Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc
• Problemas na Coluna
• Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
• Renal crônico com uso de (Fístula)
• Síndrome do túnel do carpo
• Talidomida
• Tendinite crônica
• Tetraparesia
• Tetraplegia

Como se beneficiar das isenções fiscais?

Deficientes Condutores
Necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. Ela é retirada após perícia no SUS ou clínica do DETRAN. Recomendamos que visite uma concessionária que poderá orientar sobre as autoescolas especializadas e despachantes que facilitem o processo para o condutor PCD.

Deficientes Não Condutores
Necessário passar por uma avaliação em serviço médico credenciado pelo SUS ou clínica do DETRAN. O laudo médico irá detalhar o tipo de deficiência e CID.

Documentação
Depois dos processos ao lado, é necessário o envio de documentos pessoais e requerimentos de pedido de isenção aos órgãos competentes, para a respectiva aprovação do órgão.

Consulte a legislação
Isenção de IPI / Isenção de ICMS